PROJETO DE LEI Nº 007/2024

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.795, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PROJETO DE LEI Nº 006/2024

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DE PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

PROJETO DE LEI Nº 003/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALTO PARANAÍBA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, EM GUARDA DOS FERREIROS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2024

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO PARANAÍBA MG, O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 001/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1642/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.