PProjetos de Leis
Projetos de Leis do ano de 2024
PROJETO DE LEI Nº 020/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
PROJETO DE LEI Nº 019/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “LÍLIA CRISTINA GALVÃO BARBOSA
PROJETO DE LEI Nº 018/2024
APROVA E RATIFICA O PROTOCOLO INTENÇÕES, O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ-CIMPLA E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ-AMPLA, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 017/2024
CRIA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 016/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 011/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMENAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CHAVES, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
PROJETO DE LEI Nº 008/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAIBA/MG
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 005/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 004/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DE PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALTO PARANAÍBA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, EM GUARDA DOS FERREIROS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO PARANAÍBA MG, O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.